Problemas que Você Pode Enfrentar no Registro de Marcas e Patentes

Por 23 de Fevereiro de 2017Vídeos

Depois de constituir a sua empresa, o próximo passo para o empreendedor lançar no mercado a marca escolhida, com segurança, é fazer o registro. Muitos empreendedores acham que essa etapa não tem urgência nem necessidade, enganam-se, pois uma marca lançada no mercado sem essa providencia poderá acarretar prejuízos para o empreendimentos se tiver que ser retirada do mercado em virtude de ação movida por titular de registro de marca colidente. Não parece, mas é muito comum isso ocorrer. Para se ter uma idéia, de cada 10 pareceres de viabilidade de registro de marca que o nosso escritório faz, mais de 80% são inviabilizadas por existência de outra marca igual ou semelhante na atividade pretendida ou em atividades afins. Diante desse percentual, por entender que muitas vezes a marca ao ser inviabilizada causara grandes prejuízos ao empreendedor se tiver que ser retirada do mercado ou modificada, propomos aos nossos clientes que ao invés de mudá-la busquem comprá-la ou, na impossibilidade, que busque firmar um acordo de coexistência, caso as marcas não sejam idênticas ou, se idênticas, que visem produtos distintos, embora afins.

Esses acordos, embora na sua maioria sejam remunerados, ficam muito mais barato para o cliente do que mudar a marca. Cabe ressaltar que os empreendedores, na sua maioria, somente se preocupam com a proteção de suas marcas quando já as tornaram conhecidas ou quando recebem uma notificação extrajudicial por uso indevido. Aí, geralmente, já é tarde ou mais difícil de se obter um acordo. Diante do grande percentual de inviabilidade constata em nossos pareceres, nos especializamos na negociação desse bem, por entendermos que, além de mais econômico do que mudar a marca, em determinados casos a mudança pode causar o insucesso do empreendimento.

O órgão responsável pelo registro das marcas é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). E o registro de uma marca antes da colocação do produto/serviço no mercado não é gasto, mas,sim, investimento, pois, além da segurança que o registro oferece, a marca registrada pode ter o seu valor integrado ao ativo do fundo de comércio da empresa, pois trata-se de um bem economicamente contabilizável.

Leave a Reply